Você já ouviu ou leu sobre o termo compliance tributário? Saberia definir, exatamente, o que significa esse conceito, sua importância e aplicação no ambiente empresarial? Atualmente, estamos testemunhando o surgimento de novas estratégias e técnicas que impactam diretamente na gestão de um empreendimento.

Deixar que elas se desenvolvam e não aplicá-las em seu negócio pode fazer com que ele fique para trás e perca muitos anos de desenvolvimento e crescimento. Quem começar a se dedicar a conceitos como o que mencionamos a partir de agora, certamente terá um diferencial no futuro.

Neste artigo, vamos explicar tudo o que você precisa saber sobre o compliance tributário. Acompanhe-nos nesta leitura!

O que é o compliance tributário?

Compliance é um termo em inglês que remete à adequação ou conformidade a alguma norma ou preceito. As práticas de compliance nas empresas visam a garantir que as coisas estejam em conformidade. Noutras palavras, estar compliance significa cumprir a legislação e as normas internas da organização, podendo ser por mera obrigação, para minimizar eventuais penalidades, ou ainda, para conhecer todos os riscos aos quais a organização está sujeita, caso sofra uma punição.

Nesse sentido quando mencionamos compliance tributário ou fiscal estamos nos referindo a um conjunto de medidas adotadas no ambiente empresarial que promovem a conformidade dos procedimentos diários relacionados com os tributos devidos pela empresa.

Partindo desse ponto, podemos entender que esse processo interfere e atinge todas as questões fiscais da empresa, desde a apuração dos seus impostos e contribuições, passando pelo efetivo pagamento das guias emitidas e finalizando com as etapas de transmissão de declarações e demonstrativos aos órgãos tributantes.

Sabemos que quando entramos na esfera da legislação tributária estamos lidando com um ambiente extremamente complexo e que exige a adoção de certas medidas que garantam a adequação da empresa às normas tributárias. Nesse sentido o compliance surge como uma excelente ferramenta garantidora do perfeito cumprimento da lei.

Como ele funciona?

O compliance tributário atua especificamente na realização de revisões e checagem das questões fiscais incidentes sobre uma empresa. Ele tem por objetivo garantir que a apuração tributária bem como as informações entregue ao fisco estejam em conformidade com as leis.

Além disso, ele também busca identificar possíveis erros ou inconsistências que possam gerar multas para a empresa, caso sejam detectados pelo fisco, ou pagamento desnecessário de impostos.

Para que as atividades necessárias sejam desenvolvidas será determinado um time tributário que ficará responsável pela aplicação e desenvolvimento do compliance dentro da empresa. A escolha das pessoas que farão parte dessa equipe é responsabilidade do gestor fiscal da empresa, que será a cabeça pensante de todo o processo, além do responsável pelo gerenciamento e aplicação das normas que visam as declarações tributárias da empresa.

A grande questão que aflige os empresários, e que pode ser a chave do sucesso na aplicação das práticas de compliance, é que, em muitos casos, dada a complexidade da legislação fiscal, há a necessidade de contratação de uma empresa terceirizada para execução do processo na área fiscal.

Sabemos que, quando se toca no assunto da contratação de empresas, muitos gestores podem ficar apreensivos. Afinal, trata-se de mais um custo atribuído as finanças do seu negócio.

Entretanto, quando tratamos do assunto compliance, nenhum custo será desnecessário ou em vão. Na realidade, os valores atribuídos para o desenvolvimento desse conceito podem ser entendidos como uma espécie de investimento que resguardará a sua empresa quanto a possíveis autuações fiscais e demais sanções advindas de órgãos tributários.

Como implementar esse processo em seu negócio?

Agora que você já entendeu o conceito e como ele funciona, vamos passar para a prática do processo, ou seja, a efetiva aplicação do compliance tributário em seu negócio. O primeiro passo, portanto, é a identificação da situação atual que seu negócio se encontra.

Para fazer isso, é necessário voltar os olhos para dentro de sua empresa e verificar os pontos falhos e que podem ser objeto de questionamento e aplicação de sanções por parte do fisco. Geralmente, nessa fase, são aplicadas diversas estratégias para normalizar o recolhimento tributário da empresa.

Feito isso, o próximo passo é a aplicação prática dos processos e normas fiscais. Nessa etapa são levantados todos os pontos que a legislação traz e aponta para o seu negócio. Em seguida, é feita a efetiva adequação de todas as questões tributárias da sua empresa à norma fiscal.

A partir desse momento, observadas todas as obrigações fiscais, apurando devidamente todos os tributos exigidos na sua atividade e enviadas as obrigações acessórias periódicas exigidas, sua empresa estará compliance e você terá garantia e tranquilidade de saber que as determinações legais impostas a sua empresa estão sendo devidamente cumpridas.

Quais as vantagens de contar com uma consultoria nesse processo?

Nós mencionamos em outro tópico desse artigo que muitas empresas brasileiras ainda não têm a estrutura necessária para tornar o compliance tributário em uma efetiva realidade.

Afinal, com tantas atribuições que são diariamente despejadas sobre empresários, gestores e demais colaboradores de um negócio, torna-se praticamente impossível conhecer a legislação tributária de forma tão aprofundada a ponto de conseguir aplicar esse conceito da forma ideal.

Porém, mesmo que isso seja, de fato, uma realidade da grande maioria das empresas brasileiras, atualmente existem prestadores de serviços especializados nesse tipo de atividade.

Eles já possuem os profissionais habilitados e acostumados a lidar com esse tipo de assunto. Sendo assim, você não precisaria montar um departamento robusto e repleto de profissionais altamente qualificados que, geralmente, têm salários consideravelmente altos, para garantir a perfeita aplicação do compliance.

Partindo dessa informação, você perceberá que uma consultoria tributária pode ser algo mais barato que a contratação de profissionais, compra de equipamentos e outros elementos necessários para a implementação de um departamento para cuidar do compliance tributário.

Além disso, deve ser levado em consideração que um empresário também precisa dar atenção àquilo que efetivamente gera resultados para sua empresa, ou seja, o desenvolvimento de sua atividade-fim; além de outras atribuições como relacionamento com fornecedores, clientes e colaboradores.

Ao contar com uma consultoria especializada, você poderá realizar todas essas ações com o mesmo grau de dedicação que sempre teve para com elas e, além disso, ter a tranquilidade de saber que todas as determinações legais relacionados a apuração e pagamento de tributos da sua empresa estão sendo atendidas.

Como você pode perceber, o compliance tributário, além de evitar que sua empresa esteja exposta a possíveis sanções advindas de órgãos de fiscalização tributária, também pode proporcionar benefícios financeiros que potencializarão os resultados de sua empresa. Porém, para tanto, é necessário contar com uma empresa especializada nesse assunto.

Gostou destas informações? Quer saber mais sobre o funcionamento desse processo? Então, entre em contato conosco. Nossa equipe está aguardando seu contato.