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A fiscalização tributária e os principais motivos de autuações fiscais

Manter a documentação da sua empresa em dia é essencial por diversos motivos, um deles é para se preparar para possíveis fiscalizações tributárias. Sua empresa está com toda a documentação em dia?

Nesta postagem, vamos falar sobre alguns dos fiscos que são responsáveis pelas fiscalizações e, também, algumas dicas de como manter sua empresa organizada. Continue lendo.

O que é uma fiscalização tributária e quem faz?

A fiscalização tributária é o processo que averigua as irregularidades das obrigações tributárias, no qual, órgãos das esferas municipal, estadual e federal, são responsáveis pelo procedimento de fiscalização.

Cada um desses, possui acesso a diferentes tipos de informação e impostos de acordo com seus interesses.

São eles:

  • Fisco municipal: responsável por fiscalizar e cobrar tributos dos municípios, tais como o ISS (Imposto Sobre Serviços);
  • Fisco estadual: responsável por fiscalizar e cobrar tributos do estado, tais como o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços);
  • Fisco federal: responsável por fiscalizar e cobrar tributos do país, como o IR (Imposto de Renda), PIS/Pasep e Cofins.

Quando ocorre uma fiscalização por parte desses órgãos, é preciso que todos os documentos relacionados a essas áreas estejam organizados e atualizados.

Porque é feita a fiscalização tributária e os principais motivos de autuações fiscais

Uma das maiores razões para a realização da fiscalização é combater a sonegação de impostos, evitando que o contribuinte omita informações totais ou parciais sobre as operações.

As autuações que as empresas podem receber, na maioria dos casos são decorrentes de inconsistências das informações contábeis e fiscais, dentre elas:

  • Não apresentação das declarações fiscais necessárias, apresentação com erros, omissões ou informações falsas;
  • Descumprimento das obrigações acessórias;
  • Transporte de mercadorias sem nota fiscal;
  • Imputação das responsabilidades tributárias a outras pessoas.

Quais são os maiores problemas encontrados pelos fiscos?

  • Não pagamento de impostos: manter os tributos em dia é obrigatório para evitar pagamentos com juros e recebimento de multas;
  • Notas Fiscais com dados incorretos: cuidado e atenção são muito importantes na hora do preenchimento das informações da NF para evitar problemas com os fiscos;
  • Situação cadastral irregular: quando existe algum dado incorreto com relação ao funcionamento da empresa;
  • Falta de documentação: sérios problemas podem ocorrer caso documentos estejam faltantes na hora da fiscalização, por isso, é ideal mantê-los organizados.

Como evitar problemas com a fiscalização tributária?

É quase impossível falar sobre isso sem dizer o básico: “mantenha sua documentação em dia”. Porém, apesar de ser bastante simples, nem sempre é um processo que qualquer pessoa esteja apta ou organizada o suficiente para fazer esse trabalho.

Aqui, algumas dicas de como manter a organização:

  • Faça uma auditoria: ter um levantamento de todos os documentos e identificar quaisquer problemas que possam surgir a partir disso;
  • Mantenha a organização: pode soar repetitivo, mas depois de feita a auditoria, é imprescindível que os documentos estejam em ordem, assim, evitando possíveis problemas com o fisco;
  • Não omita notas fiscais: sonegação fiscal é crime, não podemos esquecer disso, por isso, é tão importante que as notas fiscais da sua empresa estejam todas organizadas e completas (e sem erros) para que não haja ausência de nada que possa acarretar em problemas maiores;
  • Cumpra com as obrigações acessórias: instrumentos auxiliares, exigidos pelas autoridades para coletar dados referentes a suas operações para apurar: impostos, tributos, encargos e contribuições.

Como a Dome vai ajudar a sua empresa?

Antes de ter qualquer tipo de problema com a fiscalização tributária na sua empresa, conheça os serviços de consultoria da Dome. Conte com um time especializado nas áreas tributária, contábil, de custos e societária para cuidar de todos os processos.

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