Os incentivos fiscais são excelentes formas de reduzir a carga tributária de uma empresa legalmente. Essa é uma das etapas do processo que chamamos de elisão fiscal, que busca encontrar mecanismos jurídicos para reduzir os tributos pagos por um empreendimento.

Neste artigo, mostraremos como você pode aproveitar esses benefícios para fomentar o caixa da sua empresa. Acompanhe!

O que é e como funciona o incentivo fiscal?

Incentivos fiscais são benefícios disponibilizados pelo Estado para determinados setores com o objetivo de reduzir a carga tributária, seja para estimular alguma atividade, seja para desonerar determinado tributo cobrado em excesso. Em outras palavras, alguns municípios, estados e, até mesmo o Governo Federal, instituem benefícios que visam a redução da carga tributária para aquecer diferentes tipos de atividades ou para passar a cobrar os tributos de forma justa.

Por exemplo, o Governo Estadual pode reduzir a alíquota ou a base de cálculo do ICMS para um produto específico, que é considerado essencial para o ser humano.

Geralmente, os governos abrem mão de uma parte de seus tributos durante certo tempo para incentivar o mercado e trazer investimentos para a região.

Quais são os principais incentivos fiscais?

Os incentivos fiscais sempre devem respeitar a Lei que os institui, bem como a responsabilidade tributária de cada órgão que o regulamenta. Por exemplo, a União pode instituir benefícios para tributos administrados pela Receita Federal do Brasil, tais como:

• IRPJ;
• CSLL;
• PIS/Pasep;
• Cofins; e,
• IPI.

Os estados por sua vez, não podem interferir nestes tributos, porém, podem oferecer incentivos de reduções de base de cálculo ou alíquotas do ICMS, isenções de IPVA e outros tributos estaduais.

Prefeituras municipais tem sua área de atuação mais restrita, sendo assim, podem oferecer benefícios para tributos como o ISSQN, o ITBI e o IPTU, que são de sua competência.

Quais são os benefícios da utilização de incentivos fiscais?

O principal benefício dos incentivos fiscais, sem dúvida, é a possibilidade de redução na carga tributária e, por consequência, a utilização desse recurso para melhorar o fluxo de caixa da empresa e alavancagem do negócio.

Para tanto, é preciso entender um ponto importante. A carga tributária de um negócio está diretamente ligada com a sua receita, nesse sentido, quando maior for o seu faturamento, mais altos serão seus tributos.

Quando você consegue, dentro da Lei, adotar medidas para reduzir a carga tributária, parte do custo tributário da sua empresa é eliminado. Sendo assim, mais recursos passarão a ficar dentro da empresa, servindo para que ela reinvista os valores em sua própria operação, gerando alavancagem de sua produção, vendas ou prestação de serviços.

Nesse sentido, podemos concluir que a utilização do incentivo fiscal por parte da empresa é uma excelente ferramenta para potencializar o negócio. Entretanto, para ser utilizada, é fundamental que você conte com profissionais especializados na área contábil e tributária, bem como mantenha a sua empresa sempre em dia com suas obrigações fiscais.

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