Erros na classificação de produtos podem trazer consequências significativas para as empresas, por isso é essencial ter um cadastro de produtos padronizado, fazendo com que a empresa diminua o pagamento de impostos e aumente os lucros.

Mas afinal, o que é classificação de produtos?

A classificação de produtos é um sistema de códigos que possibilita o reconhecimento de cada produto e qual será a carga tributária correta para ele.

No Brasil, essa identificação é feita através de um “conjunto de ferramentas”, sendo elas a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (NESH) e a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI).

Analisando as informações apresentadas, identifica-se que, é necessário ter um padrão nas informações constantes no cadastro de produtos da empresa, pois a falta de qualquer detalhe referente ao item pode interferir na sua correta classificação.

Por que acontecem tantos erros na classificação de produtos?

A Classificação Fiscal é uma área desafiadora e sujeita a erros por diversas razões. Assim, os erros mais comuns são:

• Lidar com as regras de classificação: As regras são complexas e detalhadas. Interpretar incorretamente essas normas pode levar a classificações inapropriadas.

• Produtos com características semelhantes: Às vezes, produtos similares podem ter classificações diferentes de acordo com suas particularidades de produção. A confusão entre esses produtos com aspectos parecidos pode ocasionar erros na classificação.

• Mudanças nas normas: As normas que regem a classificação fiscal (TIPI, NESH, NCM) estão sempre suscetíveis a mudanças. Caso os profissionais não se mantenham atualizados de forma constante, podem incorrer em equívocos ao implementar regras desatualizadas.

• Descuido na análise minuciosa: A falta de cuidado ou a pressa ao analisar detalhadamente os produtos oferecidos pela empresa ou recebidos por fornecedores, pode resultar em equívocos na classificação. É preciso levar em conta todos os aspectos, como composição, utilização e particularidades específicas.

• Não ter um cadastro de produtos padronizado: Não ter um Cadastro de Produtos padronizado, atrapalha de forma significativa o controle interno da empresa. Isso porque, a reutilização de códigos de itens ativos na empresa, ou cadastros distintos para o mesmo item, acarreta perda de informações sobre os produtos.

Os erros na classificação fiscal ocorrem por uma combinação de fatores humanos e sistêmicos. A complexidade das normas fiscais, a similaridade entre produtos, mudanças constantes na legislação, descuido na análise detalhada e a falta de um cadastro de produtos padronizado são desafios significativos que as empresas enfrentam.

Quais os impactos de uma classificação equivocada?

Um cadastro de produtos com a classificação fiscal equivocada pode ocasionar inúmeras consequências negativas para as empresas. Algumas dessas consequências são:

Pagamento de tributos incorretos

A atribuição de uma classificação fiscal incorreta pode resultar no pagamento de impostos com alíquotas inadequadas. Esse erro pode provocar um pagamento excessivo de tributos, afetando diretamente os custos da empresa e diminuindo sua rentabilidade.

Multa e penalidades

A Receita Federal tem a autoridade para aplicar multas e penalidades às empresas que apresentarem uma classificação fiscal inadequada. Essas multas podem acarretar um peso financeiro considerável para a empresa.

Fiscalizações

Nesse sentido, uma classificação fiscal equivocada pode ser identificada pela Receita Federal ao efetuar a análise das obrigações acessórias entregues. Quando são encontradas inconsistências, as empresas são autuadas e estão sujeitas a multas e penalidades.

Reputação e imagem da empresa

Por fim, divergências na classificação fiscal podem prejudicar a reputação e imagem da empresa diante dos fornecedores, clientes e parceiros comerciais. Isto pode prejudicar a confiança e a credibilidade da empresa no mercado e afetar negativamente as suas relações comerciais.

Dessa maneira, torna-se essencial efetuar a correta e precisa classificação fiscal. Isso porque ela não só protege a empresa de riscos financeiros e legais, mas também contribui para a transparência e eficiência operacional.

Como evitar erros no cadastro de produtos

A classificação fiscal é fundamental para o sucesso de uma empresa, e evitar erros na classificação de produtos é imprescindível.

Assim, a empresa deve olhar primeiramente para dentro dela, aperfeiçoando os seus processos internos. Como, por exemplo, na análise dos documentos fiscais emitidos e recebidos, efetuando o completo cadastramento dos produtos, e manter um controle efetivo referente aos produtos já cadastrados.

Além disso, contar com uma revisão de cadastro de produtos, onde profissionais especializados analisarão item a item do cadastro da empresa, identificando se há inconsistências na classificação fiscal dos produtos e sugerindo as correções necessárias nele.

Para isso, a sua empresa pode contar com a equipe especializada da Dome. Acompanhe nossos conteúdos no LinkedIn.